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Acadêmicos do Unifunec participam de atividade de Sessão Simulada do Supremo Tribunal Federal

Publicado em 26/05/2022

Com o objetivo de incentivar a pesquisa e promover o exercício de atividades práticas e o desenvolvimento da oratória entre os alunos dos quintos semestres diurno e noturno do curso de Direito do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – Unifunec, o professor Ademir Gasques Sanches realizou atividade de Sessão Simulada do Supremo Tribunal Federal, nos últimos 23 e 25.

De acordo com o docente, o trabalho consistiu em se julgar de forma simulada a Ação de Descumprimento do Preceito Fundamental número 422 em trâmite pelo STF desde 2017. “A referida ação busca a descriminalização do aborto praticado pela própria gestante, por ela autorizado e praticado por terceiro com o seu consentimento, crimes previstos nos artigos 124 e 126 do Código Penal Brasileiro. Por se tratar de assunto extremamente delicado e polêmico, o STF ainda não se pronunciou sobre o tema, mas já realizou audiência pública ouvindo diversos segmentos sociais, surgindo, com isso, as mais diversas opiniões, com fundamentos jurídicos, sociais, religiosos e de convicções políticas e filosóficas”.

Onze discentes desempenharam o papel de ministros e fizeram a leitura de seus votos durante a sessão. “Atividades como esta são fundamentais no processo de aprendizagem, pois aproximam os alunos da realidade das diversas formas de exercício da profissão, além de proporcionar que coloquem em prática o que aprenderam ao longo do curso e desenvolvam o senso crítico”, afirmou a coordenadora do curso, Prof. Dra. Luciana Stefanoni.



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